Qual o impacto da Lei 14.611/2023 para os empregadores?
Por Patrícia Melão No dia 03/07/2023 foi promulgada a Lei 14.611 que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios...
O atleta de Esports que se recusa a tomar a vacina do Covid-19 pode ser punido?
O atleta de Esports que se recusa a tomar a vacina do Covid-19 pode ser punido?. Com o avanço das vacinas do Covid e o incio da...
Notícia: Tributação nos Esports
O The Washington Post trata em artigo sobre um assunto que surge com o desenvolvimento do mercado de Esports e seu reconhecimento como...
Lei 11.296/2019 Regulamenta o Esporte Eletrônico: O que isso muda para o cenário?
Foi publicada em 25/01/2019 na Assembleia Legislativa da Paraíba a lei 11.296/2019 que regulamenta o esporte eletrônico. A lei composta...
Fashion Law: A Imagem e as expressões culturais na moda
No dia 01/04 a Sócia Ivana Crivelli participou do evento "A Imagem e Expressões Culturais na Moda: Um diálogo entre Tendências, Imagem...
O CONTRATO DE TRABALHO E A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA
Quando o objetivo precípuo é a tutela da vida, escolhas individuais não podem se sobrepor aos interesses da coletividade, conforme...
O poder diretivo do empregador no combate à disseminação da Covid-19
Nas relações contratuais de trabalho, e com escopo no artigo 2º da CLT, bem sabemos que o poder diretivo se dá pelas prerrogativas...
A Tutela Inibitória para a salvaguarda de Direito Autoral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Especial n. 1.833.567, nos termos do voto do...
RECAA 10a. Edição - Proteção de Dados e Relações Trabalhistas na Pandemia
Está no ar mais uma edição da RECCA - Revista Empresarial Có Crivelli Advogados. Clique no link e acesse as matérias. CONSAGRADA A...
