COMIC BOOK AUTHORS

The author's activity in the comic industry is quite relevant, a character has personality, world view, philosophy, reflect historical contexts, and all this is contributed by professionals who draw much of their own personalities, their literary and artistic expression.

The creation of a character can be born from an inspiration pure and simple, however, in many situations, is born of orders made in the nature of a contract of employment or service.

The great creative legacy of Stan Lee (Stanley Martin Lieber) is unquestionable. He helped create a remarkable intellectual heritage for Marvel. After all, Lee, while leading the expansion of the small division of the publisher Marvel Comics to the largest corporation of comic multimedia of the present time.

Stan Lee´s creations were always held in collaboration with several artists, including Jack Kirby and Steve Sitko. He created in co-authorship several superheroes including Spider-Man, Hulk, Doctor Strange, Fantastic 4, Daredevil, Black Panther and the X-Men.

Writer-designer Jack Kirby and writer-editor Joe Simon created Captain America for Timely Comics, later renamed as Marvel Comics. In the 1960s, drafter and screenwriter Kirby, and then-writer and publisher Stan Lee, co-created many of Marvel's leading characters, including the Fantastic 4, the X-Men, and the Hulk.

The titles of the duo of drafters and writers formed by Lee and Kirby yielded much money and critical acclaim. Still, Kirby feeling unfairly treated, in large part by the form of credit indication and copyright payment, ended up leaving Marvel.

Copyright on legacies of doubles and teams has already inspired many questionings throughout history, all over the world, including, surprising.

In France, for example, it was only after the death of the sculptor Richard Guino that his son sought judicial recognition of his father's co-authorship in a group of individually sculpted sculptures originally signed by Renoir between 1913 and 1918.

It was only in 1971, after sixty years of the creation of the sculptures that the Third Civil Court of the Paris Court recognized Richard Guino as their co-author, and the matter was definitively settled by the Supreme Court of Appeal in 1973.

The lawsuit revealed the process of creation established between the two artists, demonstrating Guino's original contribution to Renoir's sculptured works. Guino did not work as Renoir's assistant he was Renoir's hands. One observes a transposition of techniques of the painting of Renoir for the sculpture of Guino, who managed to carry the spirit of the painting of Renoir for the sculpture.

In the U.S., there is a fairly detailed legal regime, known by the name of the institute of Work made for hire.

However, to the broad and detailed rule, there are difficulties in its application. The US lawyers themselves consider the Work made for hire scheme quite complex, both in the sense of their variables, and given the need for interpretation of these variables, in the specific case. You cannot interpret the rules contained in Work made for hire without a dense knowledge about the legal framework of Copyright.

Therefore, it is not by chance that some actions have reached the US Supreme Court.

In Brazil, there is no express provision for the order work regime in Law 9.610 / 98 (Copyright Law).

Law 9.610 / 98 expressly extinguished the previous regime, provided for in Law 5,988 / 73.

Orders of literary or artistic works that wish to be solidified by legal certainty need well-regulated specialized contracts.

Autores de quadrinhos

A atividade autoral na indústria dos quadrinhos é bastante relevante, um personagem tem personalidade, visão de mundo, filosofia, refletem contextos históricos, e, tudo isso é aportado por profissionais que extraem muito de suas próprias personalidades, de sua expressão literária e artística.

A criação de um personagem pode nascer a partir de uma inspiração pura e simplesmente, entretanto, em muitas situações, nasce de encomendas realizadas sob a natureza de um contrato de trabalho ou de prestação de serviços.

O grande legado criativo de Stan Lee (Stanley Martin Lieber) é inquestionável. Ele ajudou a criar um notável patrimônio intelectual para a Marvel. Afinal, Lee, enquanto liderou a expansão da pequena divisão da editora Marvel Comics para a maior corporação de multimídia de quadrinhos da atualidade.

As criações de Stan Lee foram realizadas sempre em colaboração com vários artistas, incluindo-se Jack Kirby e Steve Ditko. Ele criou em coautoria diversos super-heróis incluindo o Homem-Aranha, Hulk, Doutor Estranho, Quarteto Fantástico, Demolidor, Pantera Negra e os X-Men.

O desenhista e roteirista Jack Kirby e o escritor-editor Joe Simon criaram o Capitão América para a Timely Comics, posteriormente denominada Marvel Comics. Na década de 1960, o desenhista e roteirista Kirby, e, o então roteirista e editor Stan Lee, co-criaram muitos dos principais personagens da Marvel, incluindo o Quarteto Fantástico, os X-Men e o Hulk.

Os títulos da dupla de desenhistas e roteiristas formada por Lee e Kirby renderam muito dinheiro e aclamação da crítica. Ainda assim, Kirby sentindo-se tratado injustamente, em grande parte pela forma de indicação de crédito autoral e do pagamento de direitos autorais, acabou saindo da Marvel.

Os direitos autorais sobre legados de duplas e equipes já inspiraram muitos questionamentos ao longo da história, em todo o mundo, inclusive, surpreendentes.

Na França, por exemplo, foi somente após o falecimento do escultor Richard Guino que seu filho buscou judicialmente o reconhecimento da co-autoria do pai em um grupo de esculturas individualmente assinadas originalmente por Renoir entre os anos de 1913 e 1918.

Foi assim que somente após sessenta anos da criação das esculturas, Richard Guino foi reconhecido co-autor em 1971 pela Terceira Corte Cível do Tribunal de Paris, e a questão foi definitivamente resolvida pelo Supremo Tribunal de Recurso em 1973.

A ação judicial revelou o processo de criação estabelecido entre os dois artistas, demonstrando-se a contribuição original de Guino às obras esculpidas de Renoir. Guino não trabalhou como assistente de Renoir, foi ele as mãos de Renoir. Observa-se uma transposição de técnicas da pintura de Renoir para a escultura de Guino, quem conseguiu transportar o espírito da pintura de Renoir para a escultura.

Nos E.U.A., há um regime legal bastante detalhado, conhecido pelo nome do instituto do Work made for hire.

Entretanto, ao amplo e detalhado regramento, há dificuldades na sua aplicação. Os próprios advogados norte-americanos consideram o regime do Work made for hire bastante complexo, tanto no sentido de suas variáveis, como dada a necessidade de interpretação destas, no caso concreto. Não se consegue interpretar as normas contidas no Work made for hire sem um denso conhecimento sobre o arcabouço legal do Copyright.

Portanto, nota-se que não é por acaso que algumas ações alcançaram a Suprema Corte norte-americana.

No Brasil, não há previsão expressa do regime de obra de encomenda na Lei 9.610/98 (Direito de Autoral).

O regime anterior, previsto na Lei 5.988/73, foi expressamente extinto pela Lei 9.610/98.

As encomendas de obras literárias ou artísticas que pretendam ser solidificadas pela segurança jurídica precisam de contratos especializados bem regulamentados.

#DireitoAutoral #PropriedadeIntelectual